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Nº: 4.133/2020
Data: 17/09/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.133/2020
Descrição: SÚMULA: “Abre crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, constante da Lei nº 1.198 de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
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Nº: 4.137/2020
Data: 11/09/2020
Categoria: 09 Setembro
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.137/2020
Descrição: Dispõe sobre medidas temporárias estabelecidas no Decreto Estadual 605/2020 para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19 de acordo com o nível de classificação de risco, no âmbito o Municí...
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Nº: 4.136/2020
Data: 04/09/2020
Categoria: 09 Setembro
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.136/2020
Descrição: NOMEAR o Senhor ROMITO JOSÉ SCHNEIDER, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 988.069 SSP/MT, para ocupar o cargo em comissão de Representante no Projeto de Assentamento Gleba Mercedes Benz I e II, na data de 01/09/2020, lotado no Gabinete de Coorden...
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Nº: 4.096/2020
Data: 31/08/2020
Categoria: 07 Julho
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.096/2020
Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Nº: 4.132/2020
Data: 24/08/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.132/2020
Descrição: SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
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Nº: 4.131/2020
Data: 20/08/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.131/2020
Descrição: DESIGNAR o senhor ADELCIO CHICO FERNANDES, servidor efetivo, com matrícula no RH nº. 01, no cargo de Professor, para ocupar o cargo em comissão de Representante em Cuiabá, no Gabinete e Coordenação Geral do Município de Tabaporã - MT, nos termos ...
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Nº: 4.129/2020
Data: 17/08/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.129/2020
Descrição: SÚMULA: “Abre crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, constante da Lei nº 1.198 de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
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Nº: 4.128/2020
Data: 17/08/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.128/2020
Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01211/2020.
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Nº: 4.127/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.1127 COVID
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Nº: 4.126/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: 08 Agosto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.126/2020
Descrição: SÚMULA: “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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