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Nº: 3.871/2019
Data: 09/10/2019
Categoria: SSG - Sistema de Serviços Gerais
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 3.871/2019
Descrição: Aprova a “Segunda Versão” da Instrução Normativa nº 002/2013, que dispõe sobre normas e procedimentos para a “ranização, Funcionamento e fluxo de atendimento da Ouvidoria Municipal”.
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Nº: 3.837/2019
Data: 05/07/2019
Categoria: STR - Sistema de Transporte
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 3.837/2019
Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público Municipal na condução de veículo oficial e dá outras Providências.
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Nº: 3.835/2019
Data: 02/07/2019
Categoria: SCL - Sistema de Compras e Licitação
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 3.835/2019
Descrição: “Acrescenta o Anexo Único na Instrução Normativa SCL Nº 001/2009, segunda versão, que dispõe sobre procedimentos a serem observados e adotados na “Aquisição de Bens e Serviços Mediante Licitação, Inclusive Dispens...
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Nº: 001/2018
Data: 09/11/2018
Categoria: SEC - Sistema de Educação e Cultura
Subcategoria: Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/SMEC/2018
Descrição: Estabelece normas e fixa as datas para o início do ano letivo de 2019 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabaporã-MT, período de matrículas dos alunos para Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos, quadro de vagas, remoção, f...
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Nº: 001/2018
Data: 11/04/2018
Categoria: SRH - Sistema de Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH – nº 001/2018 “Admissão de Pessoal em Cargo Efetivo”.
Descrição: Art. 1º. Fica aprovada a Instrução Normativa do Sistema de Administração e Recursos Humanos - SRH – nº 001/2018, em sua terceira versão, que dispõe sobre procedimentos padrões a serem observados e adotados na “Admissão de ...
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Nº: Sem Informação
Data: 06/04/2017
Categoria: SEC - Sistema de Educação e Cultura
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 Deptº de Cultura
Descrição: Altera o Regulamento do XII FESTIVAL DE DANÇA do Município de Tabaporã - MT, e dá outras orovidências.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2011
Categoria: SPO - Sistema de Projetos e Obras
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2010
Descrição: Regulamentar os procedimentos de registro e controle dos projetos e obras públicas, na Administração Pública Municipal, dispondo sobre as rotinas de trabalho e os procedimentos de controle de projetos e obras públicas. 
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2011
Categoria: SFI - Sistema de Finanças
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001/2011
Descrição: Dispõe sobre critérios nos procedimentos de recolhimento de impostos: IRRF, INSS, ISSQN na Prestação de serviços de pessoas físicas e/ou jurídicas do Município de Tabaporã-MT, no ano- calendário de 2011 
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2011
Categoria: SEC - Sistema de Educação e Cultura
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 001/2011
Descrição: Dispõe sobre as Rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos usuários.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2011
Categoria: SFI - Sistema de Finanças
Subcategoria: Nenhum
DECRETO Nº 2454/2011
Descrição: Aprova a Instrução Normativa SFI – nº 005/2010, segunda versão, que dispõe sobre “Contratação e Controle de Operações de Crédito, Avais e Garantias”.
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